Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200347589A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um mem...1457941200347589Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoA competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do ASuperior Tribunal de Justiça, em recurso ordinário.BSupremo Tribunal Federal, em recurso ordinário. CTribunal Superior do Trabalho, em recurso ordinário.DTribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário. ESupremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076970Direito ConstitucionalUnidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modi...Questão 457941200122215Direito ConstitucionalConsiderando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200655274Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941201053957Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:Questão 457941201151633Direito ConstitucionalPedro era servidor público titular de cargo efetivo em âmbito estadual e, após ter sido aprovado em concurso, exonerou-se desse cargo e tomou posse em...Questão 457941201407873Direito ConstitucionalDaniel, recém-nascido no exterior e filho de pais diplomatas brasileiros, caso deseje, futuramente, seguir a carreira diplomática brasileira,Questão 457941201524542Direito ConstitucionalApós a criação de Município resultante do desmembramento de distritos originalmente pertencentes a outro Município, agora daquele vizinho, verifica-se...Questão 457941201606401Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal,Questão 457941201713353Direito ConstitucionalSuponha que foi editada lei estadual criando cargos de oficial administrativo vinculados à determinada Secretaria de Estado, a serem preenchidos por b...Questão 457941202042938Direito ConstitucionalFrancisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se f...