A Companhia Prudentina de Desenvolvimento foi citada para apresentar contestação em face a uma ação de obrigação de faze...

São hipóteses de julgamento com resolução do mérito e sem resolução do mérito, quando o juiz, respectivamente:

Acerca da Ação Civil Pública, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre os atos das partes.

No que diz respeito à ação de inventário judicial e partilha, assinale a alternativa correta.

Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que

Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:

A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do ...

A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da causa na ação que tiver por objeto ...

Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:

Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como con...