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Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
O juiz recebeu uma petição inicial, com pedido de tutela provisória, instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do a...
Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer que o contrato de prestação de serviços de limpeza foi realizado sem li...
São títulos executivos judiciais:
Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.
. Visando à conciliação, assinale a alternativa correta.
João recebeu uma citação de uma ação reivindicatória relativa a um imóvel que comprou de Pedro. Este foi denunciado à lide por João. Acerca do caso hi...
A mediação é um procedimento colaborativo que visa estabelecer ou restabelecer o diálogo entre as partes, para que dela surja a escolha da melhor solu...
Para demandar, deve a parte ter capacidade processual e capacidade postulatória. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que