Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200347890A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio am...1457941200347890Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Presidente Castello Branco - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, entre as penas restritivas de direito estão, EXCETO: APrestação de serviços à comunidade. BPrestação de trabalhos forçados. CSuspensão parcial ou total de atividades. DInterdição temporária de direitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191732Direito AmbientalSobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira a...Questão 457941200470957Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternati...Questão 457941200696663Direito AmbientalNenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente conste: ...Questão 457941201105228Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois ...Questão 457941201247039Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Segundo essa lei, é...Questão 457941201428102Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta...Questão 457941201501947Direito AmbientalNa política nacional de resíduos sólidos, o que é considerado um objetivo primordial?Questão 457941201702319Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 trata da proteção da vegetação nativa e estabelece regras para a Área de Preservação Permanente (APP). Sobre as APPs, é correto a...Questão 457941201784633Direito AmbientalA respeito do manejo de fauna, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das práticas:Questão 457941201908030Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, a logística reversa é obrigatória para: