Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200347917Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é1457941200347917Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalSegundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente éAcodificada. Bdogmática.Cnormativa.Ddemocrática.Esocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200584248Direito ConstitucionalAtente às seguintes afirmações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais: I. Segundo a teoria da eficácia vertical dos direitos fundamentais, e...Questão 457941200642261Direito ConstitucionalAssinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos hu...Questão 457941200666104Direito ConstitucionalNa forma do texto constitucional, conceder-se- á habeas corpusQuestão 457941200954362Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente exemplo(s) de função essencial à Justiça.Questão 457941201076668Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar-se queQuestão 457941201105860Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais, é correto afirmar-se queQuestão 457941201319235Direito ConstitucionalSão características dos direitos fundamentais:Questão 457941201499751Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lheQuestão 457941201600015Direito ConstitucionalProduzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, profer...Questão 457941201617476Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe o Art 5º da Carta Magna de 1988, é INCORRETO afirmar que