Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200348142De acordo com a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a guarda municipal:1457941200348142Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a guarda municipal:AEm que pese não esteja prevista expressamente no rol de órgãos da segurança pública da Constituição, é órgão de segurança pública.BPor não estar prevista expressamente no rol de órgãos da segurança pública da Constituição, não é órgão de segurança pública.CNão é órgão de segurança pública, tendo em vista que atua exclusivamente em favor dos bens municipais.DEstá prevista expressamente no rol de órgãos da segurança pública da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028782Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo e o exercício de suas funções, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200060601Direito ConstitucionalO controle preventivo de constitucionalidade é uma medida excepcional e visa impedir a tramitação e a formação de normas que afrontam as disposições c...Questão 457941200157419Direito ConstitucionalNa forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:Questão 457941200213024Direito ConstitucionalA reclamação constitucionalQuestão 457941200625640Direito ConstitucionalAs eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da...Questão 457941200723891Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida possuem aplicabilidade imediata e plena, e não são suscetíveis de restrição por lei infraconstitucional.Questão 457941200794029Direito ConstitucionalCerta Lei municipal vedou a dispersão de agrotóxico por meio de aeronave. De acordo com entendimento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Fed...Questão 457941201273507Direito ConstitucionalBento, Tuca e Tina, estudantes de direito, estavam discutindo a respeito dos entendimentos das Cortes Superiores e da Constituição Federal de 1988 e s...Questão 457941201934089Direito ConstitucionalConforme o art. 30 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir. I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Explorar dire...Questão 457941202070294Direito ConstitucionalAcerca da Advocacia Pública (Art. 132 da CF), assinale a afirmativa correta.