Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200348196A Portaria 1030/2024 dispõe sobre o Programa da União com Municípios sobre um problema atual que ocorreu na Amazônia e P...1457941200348196Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Portaria 1030/2024 dispõe sobre o Programa da União com Municípios sobre um problema atual que ocorreu na Amazônia e Pantanal em 2020 levando a morte de inúmeras plantas e animais. A Portaria dispõe sobre: AExtinção de espécies. BRecolhimento e tratamento de lixo. CTratamento da água. DDesmatamento e incêndios florestais. ELegalização de garimpos clandestinos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128944Direito AmbientalSão crimes ambientais, EXCETO:Questão 457941200558651Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...Questão 457941200937053Direito AmbientalSobre a reserva legal, NÃO É CORRETO afirmar:Questão 457941201020453Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Quanto ao planejam...Questão 457941201247789Direito AmbientalA lei 12.651/12 conhecida como Novo Código Florestal, determina as Áreas de Proteção Permanente (APP) que preservam as áreas contíguas às margens dos ...Questão 457941201285429Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201660845Direito AmbientalSobre o gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, leia as alternativas a seguir e assinale aquela que você julgar INCORRETA.Questão 457941201678983Direito AmbientalConsiderando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201840419Direito AmbientalA Lei N.12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela é FALSO afirmar:Questão 457941202014655Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa correta.