Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200348210Um dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido...1457941200348210Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialUm dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, assinale a opção que indica a estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), seu órgão de cúpula. AÉ tripartite, com participação de 8 representantes de trabalhadores, 8 dos empregadores e 10 do Governo nos órgãos colegiados. BÉ bipartite, com participação de 12 representantes de trabalhadores e 12 do Governo nos órgãos colegiados. CÉ tripartite, com participação de 5 representantes de trabalhadores, 5 dos empregadores e 5 do Governo nos órgãos colegiados. DÉ quadripartite, com participação de 3 representantes de trabalhadores, 3 dos empregadores, 3 dos aposentados e 6 do Governo nos órgãos colegiados.EÉ quadripartite, com participação de 5 representantes de trabalhadores, 5 dos empregadores, 5 dos aposentados e 6 do Governo nos órgãos colegiados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200763736Direito PrevidenciárioJoaquim, servidor público municipal de Anápolis, contribui para o respectivo Regime Próprio de Servidores Públicos e pretende, para melhorar o valor f...Questão 457941200980993Direito PrevidenciárioMiguel foi contratado, em 2025, como carregador de rochas, em condições prejudiciais à saúde em seu grau mais elevado. Imaginando-se que Miguel dediqu...Questão 457941201151739Direito PrevidenciárioAntônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, a...Questão 457941201483589Direito PrevidenciárioJosé, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional com exposição ao ruído de forma habitual e acima dos limites de toler...Questão 457941201483759Direito PrevidenciárioPara fazer jus ao benefício da aposentadoria especial o segurado precisa comprovar, entre outros requisitos, o tempo de trabalho permanente sob condiç...Questão 457941201605668Direito PrevidenciárioA Lei Complementar 138/09 do Município de Macaé dispõe, em seu Art. 2º, vários princípios que devem ser obedecidos. Entre eles há o inciso IV, que pre...Questão 457941201708443Direito PrevidenciárioJuvenal é servidor público do Estado de Roraima, vinculado ao Regime Próprio e ocupante de cargo efetivo há 19 anos. Juvenal tinha esposa e um filho d...Questão 457941201752610Direito PrevidenciárioUm dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse...Questão 457941201866428Direito PrevidenciárioJoão, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu...Questão 457941202022063Direito PrevidenciárioQuanto às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, é correto afirmar que: