O vício do ato jurídico, resultante de coação

Referente aos direitos da personalidade, considere: I. É sempre vedado dispor do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade f...

João, proprietário do imóvel situado na rua das Flores, nº 10, tendo tomado conhecimento de que o imóvel fora invadido por José, ajuizou ação de reint...

Observe trechos da ementa que segue: [...]. É consectário direto dos deveres conexos à boa-fé o encargo de que a parte a quem a perda aproveita não se...

Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que

Considere as proposições abaixo. I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles ...

O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer...