///
Desde outubro de 2021, os Cartórios de todo o Brasil passaram a participar da Campanha Sinal Vermelho. Em que consiste essa campanha?
A respeito do registro do loteamento em que a área a ser loteada estiver situada em duas circunscrições imobiliárias, é correto afirmar:
Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto no 907 de 29 de janeiro de 1852, res...
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Segundo a Lei Federal no 8.935/94, são deveres dos notários e dos oficiais de registro:
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.
Não se lavrará segundo protesto do mesmo título ou do documento de dívida, salvo
De acordo com a Lei n° 9.432/1997, assinale a alternativa na qual constam apenas os serviços mínimos que deverão ser prestados pela Central Nacional d...
Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que
Na caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o...