Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200348964A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Ao contrato e...1457941200348964Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilA respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207615Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade éQuestão 457941200549213Direito CivilNo que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a pr...Questão 457941200588465Direito CivilSobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.É vedado à câmara de vereadores do Município de...Questão 457941200700524Direito CivilOs fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.Questão 457941200786888Direito CivilConsidere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...Questão 457941200903207Direito CivilA obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriza-se comoQuestão 457941201106573Direito CivilCom relação aos efeitos da posse,Questão 457941201346111Direito CivilNo que se refere a responsabilidade civil e negócio jurídico, julgue o próximo item.Os negócios jurídicos serão nulos de pleno direito quando forem pr...Questão 457941201611860Direito CivilPara adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.Questão 457941202035738Direito CivilEmbora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civil, somente será possível a decretação da nulidade parcial do c...