Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200348968De acordo com a Constituição Federal, qual é o instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, a...1457941200348968Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal, qual é o instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes?AO estatuto da cidade.BA lei de uso e ocupação do solo. CO plano de zoneamento urbano.DA política de desenvolvimento regional.EO plano diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117675Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, leia atentamente o trecho a seguir: Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um re...Questão 457941200189304Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considere as seguint...Questão 457941200249331Direito ConstitucionalSegundo o art 196 da Constituição Federal: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido __________ que visem à redução do risco de doenças...Questão 457941200390864Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – O produtor, o parceiro,...Questão 457941200523568Direito ConstitucionalCom apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir:I. O esta...Questão 457941200714646Direito ConstitucionalComplete a lacuna de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de inic...Questão 457941201432196Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa...Questão 457941201781578Direito ConstitucionalO artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação aborda os três pontos que representam a finalidade da educação. Um deles visa preparar o educando...Questão 457941201796012Direito ConstitucionalUma das exceções presentes Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação a vedação da acumulação remunerada de cargos públicos é...Questão 457941201857086Direito ConstitucionalO Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem...