O licenciamento ambiental é o procedimento adminis...

Q: O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizad

A) a licença ambiental simplificada pode ser obtida por atividades de micro, pequeno e médio porte, desde que haja baixo potencial poluidor. | B) o pedido de licença de alteração ocorre quando há modificação no contrato social do empreendimento e está condicionado à existência prévia de licença de instalação e operação. | C) as licenças de instalação e operação unificam os procedimentos administrativos do licenciamento prévio, autorizando todas as fases do empreendimento. | D) o pedido de licença de instalação dispensa o pedido de licença prévia já que haverá autorização da instalação do empreendimento após a fixação de um cronograma para execução das medidas mitigadoras e a implantação dos sistemas de controle ambiental. | E) a licença de operação autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, sem necessidade de verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

No âmbito federal, está correto afirmar que

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