Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200349220Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cumpre ao STF julgar o recurso ord...1457941200349220Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519155Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por força do pr...Questão 457941200732357Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo p...Questão 457941200741538Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.Questão 457941200787219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeit...Questão 457941201083223Direito ConstitucionalSe uma pessoa tiver o exercício de sua cidadania inviabilizado por falta de norma regulamentadora, o remédio constitucional adequado para viabilizar o...Questão 457941201556733Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201707962Direito ConstitucionalNo que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.Questão 457941201726705Direito ConstitucionalCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...Questão 457941201891627Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir. I A dignidade da pe...Questão 457941201992312Direito ConstitucionalRelativamente às normas constitucionais aplicáveis aos orçamentos, julgue o seguinte item. Desde que autorizados por lei específica, os estados podem ...