O Supremo Tribunal Federal é, por designação constitucional, o guardião da Constituição, composto por onze Ministros, es...

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é difuso, fundamentado em bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impond...

Leia o trecho a seguir: É a manifestação oficial que declara a preferência do eleitor em um processo eleitoral. Também conhecido como ___________, o _...

Com base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justiça, bem como no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tem...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto aos direitos constitucionalmen...

O poder constituinte originário é o poder de elaborar uma nova Constituição, dando forma a um novo Estado. Esse poder possui algumas características q...

Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:

Acerca dos direitos políticos e do processo eleitoral disciplinado pela Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...

Considerando as assertivas relacionadas ao modelo constitucional de administração pública: I. Não há previsão expressa do dever de apresentar os resul...