Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200349456Durante a preparação para um concurso público, um candidato revisa o conceito de "Cargo Público" conforme estabelecido p...1457941200349456Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: UNEBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e FontesDurante a preparação para um concurso público, um candidato revisa o conceito de "Cargo Público" conforme estabelecido pela legislação. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente esse conceito de acordo com a Lei nº 8.889/2003?ACargo eletivo exercido por representantes políticos. BAtividade voluntária realizada por servidores públicos.CConjunto de atribuições e responsabilidades criado por Lei, para provimento em caráter permanente ou temporário.DTarefa específica determinada por contratos privados.EFunção temporária desempenhada por qualquer cidadão, sem necessidade de nomeação oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008159Direito AdministrativoCarlos, um gestor público, descobre que um colega utilizou recursos da prefeitura para reformar sua residência particular. Em uma reunião, ele discute...Questão 457941200260873Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia, Lei nº 967/2011, dentre outros assuntos,...Questão 457941200544724Direito AdministrativoA Lei nº 9.784, estabelece normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Essa legislação é fundamental par...Questão 457941200580141Direito AdministrativoSobre a organização administrativa, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200679371Direito AdministrativoA Secretaria de Saúde de um município brasileiro precisa adquirir um medicamento destinado exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pel...Questão 457941200959362Direito AdministrativoDe acordo com o apresentado na Lei nº 10.520/02, A fase preparatória do pregão observará o seguinte:Questão 457941201155366Direito AdministrativoA Lei no 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para efei...Questão 457941201238052Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/99 estabelece as normas básicas para o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, definindo princípios, direit...Questão 457941201784317Direito AdministrativoO alvará é uma autorização emitida por órgãos públicos que permite o exercício de determinadas atividades, como funcionamento de estabelecimentos come...Questão 457941201891853Direito AdministrativoDentre os atributos do ato administrativo, destaca-se a autoexecutoriedade que significa que a Administração Pública pode executar suas decisões, com ...