Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200349565De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas...1457941200349565Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repercussão interestadual é atribuição da APolícia Rodoviária Federal. Bpolícia militar. CPolícia Federal.Dpolícia civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090199Direito ConstitucionalCom base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Os pri...Questão 457941200167082Direito ConstitucionalÉ possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.Questão 457941200363694Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.I A invocação da chamada reserva do possível n...Questão 457941200612217Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.Se, por iniciativa de um deputad...Questão 457941200788387Direito ConstitucionalAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O servidor público civil tem direito à livre associação sindical.Questão 457941200944085Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Em nenhuma hipótese matéria consignada em projeto de lei rej...Questão 457941201117476Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, quando o...Questão 457941201154071Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Con...Questão 457941201715409Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, relativos a servidores públicos.Havendo previsão no edital que reg...Questão 457941201766727Direito ConstitucionalA legislação municipal pode estabelecer ao membro do Ministério Público em atuação no município atribuições além das estabelecidas pela legislação fed...