No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequ...

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O seguro contra acidentes de trabalho, a ...

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Dis...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar...

John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos. Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa ...

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.É proibido ao banco central conce...

Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.