Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200349673Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino,...1457941200349673Ano: 2017Banca: COPESE - UFTOrganização: UFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, parte de sua receita resultante de impostos. Esse percentual é de, no mínimo:A25%. B18%. C23%. D20%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208491Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941200228492Direito ConstitucionalAquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a p...Questão 457941200624526Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, especificamente a dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200890926Direito ConstitucionalAnalise as assertivas tendo como referência o título da defesa do estado e das instituições democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio com...Questão 457941200929934Direito ConstitucionalNo Brasil, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Quanto à competência exc...Questão 457941200976563Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, relativamente ao que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública: I. O advogado é indispensável à administraç...Questão 457941201171369Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua...Questão 457941201278097Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201350454Direito ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:Questão 457941201627250Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA: