Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200349682Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, construção ou atividade irregular em bem de uso comum do povo reve...1457941200349682Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilSegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, construção ou atividade irregular em bem de uso comum do povo revela dano presumido à coletividade, dispensada prova de prejuízo em concreto. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159774Direito CivilJorge Tadeu, jornalista, elaborou uma biografia não autorizada sobre a vida de Lindouro, um conhecido político do Maranhão. No referido livro, relatou...Questão 457941200503003Direito CivilContratos são fontes de obrigações. Sobre a teoria da imprevisão, evicção e vícios redibitórios, analise as afirmativas a seguir. I. Vícios redibitóri...Questão 457941200630415Direito CivilHá ofensa à liberdade pessoal quando o indivíduo é injustamente privado ou cerceado em seu direito constitucional de ir e vir (Art. 5º, inciso XV, da ...Questão 457941200651898Direito CivilPessoa física com a intenção de alienar um automóvel de sua propriedade entregou o bem a um corretor que realizava a intermediação de compra e venda d...Questão 457941200749811Direito CivilSobre os mais variados temas de Direito Civil, o Superior Tribunal de Justiça possui essencial tarefa de uniformização da jurisprudência. Nesse sentid...Questão 457941201004039Direito CivilEm relação às condições, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201320489Direito CivilSobre o pagamento e a mora, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201517777Direito CivilDentre as hipóteses a seguir elencadas, NÃO representa uma hipótese de erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge:Questão 457941201531197Direito CivilUm caminhão foi dado em garantia fiduciária em determinado contrato de empréstimo. No contrato, o caminhão foi descrito de forma específica, constando...Questão 457941201927283Direito CivilSe a obrigação for indeterminada, e não houver na lei ou no contrato disposição fixando a indenização devida pelo inadimplente, apurar-se-á o valor da...