Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200349780O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são...1457941200349780Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, a avaliação de impactos ambientais e o zoneamento ambiental são alguns dos muitos instrumentos:Ada Secretaria do Meio AmbienteBda Política Nacional do Meio AmbienteCdo Sistema Nacional do Meio AmbienteDdo Ministério do Meio AmbienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190499Direito AmbientalOArtigo 7º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelece que as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservaç...Questão 457941200309357Direito AmbientalDe acordo com o artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito a outorga pelo...Questão 457941200662869Direito AmbientalAnanya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos ...Questão 457941201451790Direito AmbientalB.T. é condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ati...Questão 457941201456296Direito AmbientalFF é empresário e pretende desenvolver atividade na área ambiental, notadamente na área de florestas, pois suas atividades já envolvem o desenvolvimen...Questão 457941201603941Direito AmbientalA Lei nº 2024, de 26 de setembro de 2016, dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum-MT. De acordo com...Questão 457941201631919Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 12651/2012, denominada “Novo Código Florestal Brasileiro”, é determinado que se reserve uma faixa marginal de proteção no ...Questão 457941201672506Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, como:Questão 457941202001433Direito AmbientalSegundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o ...Questão 457941202037947Direito AmbientalVisando o controle da poluição ambiental, o município, enquanto autoridade pública, no âmbito de suas atribuições legais: