Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200349798Consoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da grav...1457941200349798Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisConsoante norma constitucional transitória, a empregada gestante terá direito à estabilidade desde a comunicação da gravidez ao seu empregador até cinco meses após o parto. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083980Direito ConstitucionalAcerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...Questão 457941200151317Direito ConstitucionalConsidere que um argentino tenha sido preso em flagrante em território brasileiro e que, com base no direito constitucional brasileiro, tenha impetrad...Questão 457941200646745Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medic...Questão 457941200719214Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941200774156Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, a despesa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com pessoal ativo e inativo não pode ...Questão 457941201181724Direito ConstitucionalA respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Considere que, após dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2012), ...Questão 457941201194982Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), “Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos re...Questão 457941201606585Direito ConstitucionalUm estado-membro não pode editar norma específica de defesa do consumidor, por se tratar, segundo a CF, de tema inserido na competência privativa da U...Questão 457941201890763Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticosQuestão 457941202051146Direito ConstitucionalAcerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...