Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200349981Segundo o expressamente previsto no artigo 10º do Estatuto Geral das Guardas Municipais, lei nº 13.022/2014, são exigido...1457941200349981Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSegundo o expressamente previsto no artigo 10º do Estatuto Geral das Guardas Municipais, lei nº 13.022/2014, são exigidos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, dentre eles, podemos destacar, EXCETO: Aquitação com as obrigações militares e eleitorais.Baptidão física, mental e psicológica. Cgozo dos direitos públicos. Dnível médio completo de escolaridade.Enacionalidade brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006154Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 de 2011. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilida...Questão 457941200050864Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, qual é o prazo máximo para que os órgãos e entidades públicas realizem a reavaliação das informações classificadas...Questão 457941200590845Legislação FederalSobre os objetivos atribuídos à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941200697002Legislação FederalAnalise os itens e responda. I - Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletivi...Questão 457941200882486Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, classifica a situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que impli...Questão 457941201148981Legislação FederalMarque a alternativa que contemple a correta funcionalidade do "preâmbulo", nos termos determinados pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998.Questão 457941201579438Legislação FederalA Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais,...Questão 457941201732575Legislação FederalDentro do serviço postal, o objeto postal possui diferentes formas de classificação. Assim, como é classificado um objeto postal sujeito à condição es...Questão 457941201755427Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vi...Questão 457941201880091Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, o acordo de leniência conterá, entre outras disposições, cláusula que verse sobre...