De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:

O Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município, assinale a alternativa correta.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o Artigo 37 apresenta o seguinte trecho: “A administração pública direta e i...

Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando ...