Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, _...

Assinale a alternativa correta sobre acesso aos cargos na Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-membros, do Dist...

Segundo a Constituição, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a ...

NÃO é direito social expressamente previsto na Constituição Federal:

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. “Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às ...

A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:

Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como______...

Com relação à organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A organização político-administrativa da República Fe...

Sobre a organização do Estado e os aspectos da federação brasileira, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Quando a federa...

Dentre as alternativas abaixo, que versam sobre o capítulo da Constituição Federal denominado “Da Responsabilidade do Presidente da República”, assina...