A Lei Federal 12.305/10 estabeleceu a política nacional
de Resíduos Sólidos. Sobre esta lei, leia as alternativas
abaixo e depois assinale a sequência correta.
I. O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão
dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de
Informações em Saneamento Básico são
instrumentos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, entre outros.
II. São planos de resíduos sólidos: o Plano Nacional de
Resíduos Sólidos; os planos estaduais de resíduos
sólidos; os planos microrregionais de resíduos
sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões
metropolitanas ou aglomerações urbanas; os planos
intermunicipais de resíduos sólidos; os planos
municipais de gestão integrada de resíduos sólidos;
e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.
III. São princípios da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, entre outros: a prevenção e a precaução; o
poluidor-pagador e o protetor-recebedor; o
desenvolvimento sustentável; e o respeito às
diversidades locais e regionais.
IV. São objetivos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, entre outros: a proteção da saúde pública e
da qualidade ambiental; a não geração, redução,
reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos
sólidos; a gestão integrada de resíduos sólidos; e a
razoabilidade e a proporcionalidade.
A sequência correta é: