Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200350582A exploração dos serviços locais de gás canalizado é um serviço público de competência dos municípios.1457941200350582Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisTexto associadoJulgue os itens a seguir, relativos aos serviços públicos. A exploração dos serviços locais de gás canalizado é um serviço público de competência dos municípios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444764Direito ConstitucionalA partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...Questão 457941200664353Direito ConstitucionalEm relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...Questão 457941200680939Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar medianteQuestão 457941200737681Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. A investidura em ...Questão 457941201009464Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...Questão 457941201325382Direito ConstitucionalPor ser competência administrativa comum a todos os entes federados, pode o município de Ouro Preto organizar, manter e executar a inspeção do trabalh...Questão 457941201460600Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201475213Direito ConstitucionalMesmo quando um servidor perde a função pública por atos de improbidade administrativa, ele ainda pode responder criminalmente por tais atos.Questão 457941201509649Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à sup...Questão 457941201821221Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o MPU com os mesmos direitos e prerrogativas do Ministério Público Fed...