No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e...

Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes, em razão ...

A CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo ...

Acerca dos princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito...

O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinad...

De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se preponderanteme...