Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200350605No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. O proc...1457941200350605Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoNo que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. O processo legislativo é o conjunto de atos destinados à formação das espécies normativas primárias. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012839Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de con...Questão 457941200199036Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes, em razão ...Questão 457941200337240Direito ConstitucionalA CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo ...Questão 457941200376341Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item. Compete exclusivamente ao presidente da ...Questão 457941200401821Direito ConstitucionalAcerca dos princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200424833Direito ConstitucionalOs projetos de lei de iniciativa reservada, como os que dispõem sobre a organização dos serviços administrativos dos tribunais federais e do MP, não a...Questão 457941200486154Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito...Questão 457941200757007Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsecutivo.Considere que tenha sido editada lei estadual que pr...Questão 457941201023819Direito ConstitucionalO MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinad...Questão 457941201212983Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se preponderanteme...