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Joana é prefeita de uma cidade de Mato Grosso do Sul. Seu irmão Luís deseja candidatar-se para o cargo de Governador de Mato Grosso do Sul nas próxima...
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Gov...
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, dom...
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
No que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qual...
O artigo 1° , inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal n° 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer ...
Walter, 60 anos, Manoel, 40 anos, Jorge, 65 anos e Alice, 38 anos, concorreram às eleições para a Presidência da República. Walter foi o candidato mai...
Considere as condutas abaixo. I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou...
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar: