O servidor público estável NÃO poderá perder o cargo:

São bens da União:

Consoante o estabelecido na Constituição Federal, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:

Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade:

São privativos de brasileiro nato os cargos:

Leia o enunciado e assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...

Constituição flexível é aquela que:

A respeito do Direito de Petição, assinale a alternativa correta.

Assinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta. O Tribunal encaminhará ao __________________, trimestral e________________, relatório de...