Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200351152O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o da Constituição Federal, que torna o cidadão titular ...1457941200351152Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é Aa dignidade da pessoa humana.Bo pluralismo político. Ca livre iniciativa e os valores sociais do trabalho. Da soberania. Ea cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299071Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941200813161Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, considerada a compatibilidade de horários e a limitação...Questão 457941200946343Direito ConstitucionalIndepende da demonstração de pertinência temática a ação direta de inconstitucionalidade ajuizadaQuestão 457941201008802Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional será exercido com o auxíli...Questão 457941201151288Direito ConstitucionalQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temáticaQuestão 457941201426342Direito ConstitucionalMontesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta queQuestão 457941201486716Direito ConstitucionalDeputado Federal apresentou projeto de lei pelo qual a União deveria adotar as providências necessárias para que toda a população fosse vacinada contr...Questão 457941201509934Direito ConstitucionalMarta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e...Questão 457941201713353Direito ConstitucionalSuponha que foi editada lei estadual criando cargos de oficial administrativo vinculados à determinada Secretaria de Estado, a serem preenchidos por b...Questão 457941201782447Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas dos Estados são órgãos independentes e autônomos, incumbidos de auxiliar o Poder Legislativo no exercício de sua função fiscali...