Conforme a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação (PME) de Passo Fundo, a execução do PME e o cumprim...

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos...

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros:

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, EXCETO:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as sessões da Câmara, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As sessõ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Comissão Representativa, constit...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos do Município, além de outros previstos na Constituição Federal e nas leis, o...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...

Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio prob...

De acordo com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO de:

Em conformidade a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ab...