A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos...

Apesar de o STF ter determinado a obrigatoriedade de concurso público para designar delegatários para preencher serventias vagas, diversas serventias ...

O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.

A respeito do direito constitucional, julgue o item seguinte.O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerad...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas...

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.O interesse público pode motivar a remoção de juiz de t...

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo se...

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo medi...

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.

Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 não garante o direito à e...