Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200351360De acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:1457941200351360Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Divino - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:AÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.BA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.CO atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas é um de seus princípios.DAo Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049077Direito ConstitucionalA previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu ...Questão 457941200133132Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:Questão 457941200601615Direito ConstitucionalO Município, respeitado o disposto pela Constituição Federal, reger-se-á por Lei orgânica:Questão 457941200851795Direito ConstitucionalSão considerados remédios constitucionais, EXCETO:Questão 457941200883622Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETO:Questão 457941201160550Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis pela aplicação do castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas d...Questão 457941201439849Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, compete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941201575106Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos constituciona...Questão 457941201988901Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:Questão 457941202021538Direito ConstitucionalEm relação às competências no âmbito da organização político-administrativa da Federação, é INCORRETO afirmar que: