Um cidadão residente em um município do estado de Alagoas pode propor ação no Distrito Federal para buscar a reparação d...

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar ...

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Pelo pri...

O povo exerce sua participação direta no poder por intermédio do voto, ao eleger os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

As causas em que a Caixa Econômica Federal atue como autora ou ré, em processos cíveis, deverão ser julgadas na justiça federal.

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.O Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao Poder ...

Acerca da atuação do servidor público no que se refere à sua conduta, julgue o item que se segue.O servidor público deve atentar para as ordens de seu...

A Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem referências a sua forma de...

À luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, L...

Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns o...