///
Assinale a alternativa correta considerando as normas do código civil sobre o prazo de prescrição da pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ...
Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de comissão.
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declar...
Assinale a alternativa correta no tocante às disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas jurídicas de direito privado.
Observando o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
São requisitos de validade do negócio jurídico:
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, ...
) Assinale a assertiva incorreta:
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos da dação em pagamento.
No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.