Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200351628São princípios constitucionais sensíveis estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil: a forma federa...1457941200351628Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Intervenção GovernamentalSão princípios constitucionais sensíveis estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479259Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:Questão 457941200557303Direito ConstitucionalNo que tange ao Título IV da Constituição de 1988 (Organização dos Poderes), que compreende os artigos 44 a 135, marque V para as afirmativas verdadei...Questão 457941200776231Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, diz que a administração pública, tanto a direta quanto a indireta de quaisquer poderes da União, deve...Questão 457941200988230Direito ConstitucionalNos dizeres de José Afonso da Silva, são promulgadas “as Constituições que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, el...Questão 457941201238802Direito ConstitucionalEm toda a sua atuação, a Administração Pública deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além...Questão 457941201282189Direito ConstitucionalUma forma de regular a autonomia de cada município e, através dela, poder alterar uma lei que nos afeta diretamente, desde que seja de interesse públi...Questão 457941201501910Direito ConstitucionalNo tocante à responsabilidade dos Prefeitos e quanto aos órgãos competentes para o seu processo e julgamento, analise as informações a seguir e relaci...Questão 457941201776148Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão, nos casos específicos por ela ...Questão 457941201857896Direito ConstitucionalDeterminada empresa realiza a extração de areia no território do Município de Esmeraldas. De acordo com a Constituição Federal, os referidos recursos ...Questão 457941202065164Direito ConstitucionalCássio e Júlio são servidores públicos ocupantes de cargos efetivos de determinada prefeitura. Ambos assumirão exercício de mandato eletivo, investido...