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No Brasil, a publicação da Lei n° 9.431 de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções...
A Direção Defensiva, de acordo com a cartilha do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), é a forma de dirigir, que permite reconhecer antecipada...
A respeito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Tem...
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que c...
Na elaboração das leis, a parte normativa compreende:
Assinale a alternativa correta sobre as matérias indicadas expressamente na Lei Federal n° 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racia...
O Decreto nº 6.135, de 20 de Junho de 2007, traz algumas definições. Sobre estas, assinale a alternativa incorreta.
As obras estão protegidas desde o momento da sua criação. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por signifi...
Leia abaixo, o artigo 102 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.“Art. 102. O titular cuja obra seja _____ reproduzida, divulgada ou de qualquer ...
Considerando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...