///
Sabemos que nos últimos anos foram criados vários critérios de políticas públicas em benefícios a pessoas menos favorecidas no seio da sociedade ou pe...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mes...
André e Rodrigo Carlos estavam em uma conversa sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos. Durante a conversa, surgiu a dúvida...
De acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:
A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase: “A C...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...
João Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão no sexto semestre do curso e estavam em tarde de estudos para as prov...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um del...
Os direitos fundamentais têm como característica a impossibilidade de sua não observância por disposições infraconstitucionais ou por atos das autorid...