De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou u...

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo: No relatório de impacto ambiental (RIMA) constará a síntese dos resultados ...

Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de...

Em relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recuper...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto às licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: O Poder Público, no exercício de sua compet...

Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito...

Baseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificia...

Nos termos da Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito do licenciamento ambiental, procedimento administrativo voltado para obtenção de licença de empreendimentos ou atividades que utilizem recu...