De acordo com a Lei nº 12.651/2012

Q: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermiten

A) 50 metros, para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura. | B) 600 metros, para os cursos d’água que tenham mais de 800 metros de largura. | C) 30 metros, para os cursos d’água que tenham menos de 10 metros de largura. | D) 200 metros, para os cursos d’água que tenham de 200 a 600 metros de largura. | E) 100 metros, para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura.

457941200351835

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de, EXCETO:

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De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se...

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