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Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa ...
A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães,...
Em relação à disposição aplicada ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional enquanto estiver exercendo mandato eletivo, as...
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Sobre o Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A destituição do...
Quanto ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no que concerne à garantia dos direitos fundamentais e sociais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.