Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200351936

A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.N...

1

457941200351936
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana
A respeito de assentamentos precários, considerando o ponto de vista jurídico e urbanístico, julgue o item subsecutivo.

Na elaboração da proposta urbanística, os principais objetivos da regularização fundiária incluem a integração plena dos assentamentos à cidade.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006855Legislação Federal

As metas de universalização aplicam-se a todos os serviços de interesse coletivo, inclusive aqueles prestados em regime privado.

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941200010558Legislação Federal

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

#Decreto 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal#Lei nº 9.430/1996 - Legislação Tributária Federal e Contribuições para Seguridade Social
Questão 457941200326361Legislação Federal

No que diz respeito aos aspectos pertinentes à responsabilidade dos agentes públicos, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os itens...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200576207Legislação Federal

No que se refere ao atendimento a pessoas em situação de rua, julgue o próximo item. A Política Nacional para a População em Situação de Rua deve ser ...

#Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
Questão 457941200805763Legislação Federal

Julgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.Os órgãos e as entidades da administração pública federal são ...

#Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em Engenharia
Questão 457941201017550Legislação Federal

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicad...

#Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador
Questão 457941201019685Legislação Federal

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. No regime de partilha, a...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201337653Legislação Federal

Com referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.A EBC poderá contratar, com dis...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Questão 457941201350220Legislação Federal

A respeito do acesso à informação e do tratamento de dados pessoais, julgue o item que se segue.O direito de acesso a pareceres jurídicos utilizados c...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201884515Legislação Federal

O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de eventual recondução, será de

#Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil#Apex-Brasil e Legislação

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaQuestões do CESPE / CEBRASPE