Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200352213Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não ...1457941200352213Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240712Direito TributárioQuanto ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200569173Direito TributárioUm sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informa...Questão 457941200673832Direito TributárioCom base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...Questão 457941200760604Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.A constituição do crédito tributário pelo lançamento compete privativamente à autoridade administrativ...Questão 457941201276697Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemNão incide tributação na fonte sobre pagamentos efetuados, por órg...Questão 457941201469337Direito TributárioNo que se refere aos princípios tributários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201558558Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item.A isenção e a anistia extinguem o crédito tributário.Questão 457941201614975Direito TributárioConsiderando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.O imposto sobre operações relativas à circulação de mercad...Questão 457941201720423Direito TributárioA Constituição Federal, em seu artigo 150, contém exceções ao princípio constitucional da não cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em qu...Questão 457941201803730Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos...