Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200352219Na comarca de Goiânia-GO, a execução das penas privativas de liberdade em regime semiaberto e aberto, exceto o regime ab...1457941200352219Ano: 2012Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Atos Normativos do Tribunal de Justiça de GoiásNa comarca de Goiânia-GO, a execução das penas privativas de liberdade em regime semiaberto e aberto, exceto o regime aberto domiciliar, bem como o acompanhamento e a fiscalização do livramento condicional, é de competência do A6º Juizado Especial Criminal. B7º Juizado Especial Criminal. C5º Juizado Especial Criminal. D8º Juizado Especial Criminal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003603Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Estão entre os servidores obrigados a ter, nas escrivanias e serventias e à disposição dos interessados, um exemplar do Regimento de Custas e Emolumen...Questão 457941200057668Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é dever ou atribuição dos servidores da justiça em geralQuestão 457941200412321Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Incumbe ao escrevente, além da execução de tarefas que lhe forem cometidas pelo titular do cartório em que estiver lotadoQuestão 457941200878887Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Na organização judiciária do Estado de Goiás, a comarca de Goiânia classifica-se como de entrânciaQuestão 457941201134193Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuiçãoQuestão 457941201171683Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da Lei Estadual n. 14.376/2002, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça do Estado de Goiás,Questão 457941201508113Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo re...Questão 457941201709163Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As custas e os emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins reside...Questão 457941201766781Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Corregedoria-Geral da Justiça em Goiás conta em sua estrutura comQuestão 457941201966265Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os conflitos de competência, em matéria cível, entre juízes de direito ou subs...