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Sobre os princípios de Yogyakarta, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o teor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na redação estabelecida pelo Decreto nº 592/1992, assinale a alternativa I...
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a participação da população negra em condição de igualdade de oportunidade, na vida...
A respeito da dignidade humana, assinale a alternativa correta.
Segundo as Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade – Regras de Tóquio (1990), assinale a alternativa INCORRETA.
Por meio do Decreto nº 8.766/2016, o Brasil promulgou Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, firmada pela República Fede...
Acerca da institucionalização de jovens, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base as Regras de Beijing (1985).
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...
Em conformidade com o expresso na Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA. 12288