Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200879352Considerando o teor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na redação estabelecida pelo Decreto nº 592/...1457941200879352Ano: 2025Banca: FUNDATECDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Direito Internacional dos Direitos HumanosConsiderando o teor do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos na redação estabelecida pelo Decreto nº 592/1992, assinale a alternativa INCORRETA. AO direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.BNinguém poderá ser submetido à tortura, nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. É autorizado submeter uma pessoa, sem seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas.CToda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana.DNinguém poderá ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual. EQualquer pessoa vítima de prisão ou encarceramento ilegais terá direito à reparação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245562Direitos HumanosAssinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). ( ) Destacar o papel estrat...Questão 457941200404652Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ pela ______________________, e está organizada em ____ artigos. Esta De...Questão 457941200549961Direitos HumanosAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Disc...Questão 457941200806926Direitos HumanosSegundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:Questão 457941201132551Direitos HumanosPara responder a questão, considere a Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha). Considerando o disposto na referida Lei, a integralidade...Questão 457941201288121Direitos HumanosDe acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a escola NÃO é local de:Questão 457941201620375Direitos HumanosGiovana saiu com as amigas para comemorar a promoção que obteve em seu trabalho. Chegando em casa, encontrou seu marido Marcus muito nervoso, porque e...Questão 457941201799807Direitos HumanosSobre as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201975910Direitos HumanosEm conformidade com o expresso na Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA. 12288Questão 457941201992963Direitos HumanosA Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade: