O DF não pode cobrar a referida taxa, já que estabeleceu a incidência sobre bem público e não sobre serviços prestados o...

Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistamento...

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. As despesas financeiras decorrente...

Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual

Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção c...

Um estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de forma

A soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém...

Presidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de t...

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Considere que tenha sido editada lei estadual que estabelecia a subordinação administra...

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação dir...