Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200352456De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:1457941200352456Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CIS - AMOSC - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:AObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.BFundamento do Estado democrático de direito.CFundamento constitucional da República Federativa do Brasil. DPrincípio constitucional da República Federativa do Brasil.EPrincípio do Estado democrático de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265154Direito ConstitucionalPara a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:Questão 457941200529424Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200576771Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200831301Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.Questão 457941200841550Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941200849267Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por moti...Questão 457941200927093Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o direito de petição.Questão 457941201046438Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201527474Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:Questão 457941201684331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do direito à saúde.