A resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, dispõe sobre o Regulamento Técnico
para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de
estabelecimentos assistenciais de saúde. Em seu anexo, estabelece que a
biossegurança em Laboratórios seja organizada em 4 níveis crescentes de contenção e
complexidade de proteção. Esses níveis consistem em combinações de práticas e
técnicas de laboratório, bem como em barreiras primárias e secundárias de
biossegurança nesses ambientes. Em relação aos Níveis de Biossegurança,