Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma ca...

Q: Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma carta informando-o que estava em débito com a anuidade da associação de moradores do seu bairro. Ressalte-se que Pedro, no fim do ano anterior, tinha so

A) forma equivocada, pois a associação de moradores deveria demonstrar que atuou em benefício de Pedro durante o ano | B) modo correto, pois todos os moradores devem permanecer vinculados à referida associação; | C) modo correto, pois o pedido de desligamento só teria eficácia 2 (dois) anos depois. | D) modo correto, pois, como Pedro se associou de modo voluntário, não poderia desligar-se da associação; | E) forma equivocada, pois ninguém pode ser obrigado a permanecer associado;

457941200352579

Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma carta informando-o que estava em débito com a anuidade da associação de moradores do seu bairro. Ressalte-se que Pedro, no fim do ano anterior, tinha solicitado o seu desligamento da associação, o que foi indeferido sob o argumento de que a associação atuava em benefício dos moradores.

À luz do ocorrido, Pedro procurou a Defensoria Pública e solicitou orientação, sendo-lhe informado, corretamente, que o seu requerimento foi indeferido de:

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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

À luz do ocorrido, Pedro procurou a Defensoria Pública e solicitou orientação, sendo-lhe informado, corretamente, que o seu requerimento foi indeferido de:

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